O Politécnico de Lisboa (IPL) volta a integrar ativamente o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). A reunião decorreu no Politécnico do Porto, no dia 25 de fevereiro de 2025, coincidindo com as comemorações dos 40 anos da instituição. O Presidente do IPL, António Belo, marcou presença no encontro, onde foram debatidos temas estratégicos para o futuro do ensino superior politécnico.
Na abertura da reunião, a Presidente do CCISP, Maria José Fernandes, deu as boas-vindas a todos os membros do Conselho, sublinhando a satisfação pelo facto de voltar a estar completo com a integração do IPL. Em resposta, o Presidente do Politécnico de Lisboa reforçou a reciprocidade do sentimento e a intenção de participar de forma aberta e colaborativa, contribuindo para o desenvolvimento do ensino superior e, em particular, do subsistema politécnico.
Recorde-se que o Politécnico de Lisboa saiu do CCISP, em 2015, juntamente com os Institutos Politécnicos do Porto e de Coimbra, em desacordo com uma proposta aprovada pela maioria dos membros do Conselho, que permitia substituir as provas de ingresso pela nota final das disciplinas exigidas para o acesso ao ensino superior politécnico. Esta medida gerou discordância entre algumas instituições, por se considerar que poderia comprometer os critérios de qualidade e equidade no ensino superior, acentuando a distinção entre os subsistemas politécnico e universitário.
A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), foi o tema central da reunião do CCISP, aprofundando-se vários temas como a satisfação pelo reconhecimento da equivalência entre os subsistemas universitário e politécnico, ainda que persistam preocupações quanto às desigualdades que se mantêm em outros diplomas do ensino superior, como a Lei do Financiamento e o Estatuto da carreira docente.
A necessidade de critérios objetivos e uniformes para a transição para universidade ou universidade politécnica, evitando decisões baseadas, exclusivamente em pareceres, sem critérios legais bem definidos, foi também uma temática abordada na reunião. A eleição do Presidente e das Escolas, dentro de cada instituição, deve ser mais flexível nos estatutos de cada politécnico, ao invés de estar rigidamente definida na legislação, foi defendido na reunião.
A presença do IPL nesta rede vai permitir uma maior articulação com os restantes politécnicos, facilitando a harmonização de processos e a criação de sinergias para a melhoria contínua do ensino superior. O Conselho desempenha um papel essencial na definição de políticas comuns, na promoção da cooperação entre instituições e no desenvolvimento de projetos conjuntos, com reforço da investigação e inovação, garantindo um sistema mais coeso e alinhado com os desafios do futuro.
Sobre o CCISP
Fundado em 1979, o CCISP é o órgão de representação conjunta das instituições públicas de ensino superior politécnico, reunindo 15 Institutos Politécnicos Públicos, as Escolas Superiores Não Integradas e as Universidades dos Açores, Algarve, Aveiro e Madeira, onde existe ensino politécnico. A sua atuação foca-se na emissão de pareceres, recomendações e contributos estratégicos para o desenvolvimento do setor, tanto a nível legislativo como no plano orçamental e académico.
Texto de MFC/GCI
Imagens de P.Porto