Reflexão sobre a dimensão cultural do Estado na colecção Caminhos do Conhecimento

O Politécnico de Lisboa acolheu o lançamento do volume I e II do livro "A Dimensão Cultural do Estado", da autoria do Professor José Lucas Cardoso, docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL).

As monografias fazem parte da coleção "Caminhos do Conhecimento" e exploram as relações entre o poder político e a cultura no âmbito da modernidade, destacando como o Estado, desde a sua génese, foi erguido sobre um substrato cultural delimitado pela nação. A análise percorre as várias formas de interacção entre o Estado, o Direito e a cultura ao longo da história, desde a instrumentalização da cultura pelo Estado absoluto, à sua autonomia no liberalismo, passando pelo anátema cultural no Estado social, até à reabilitação da cultura como elemento central num Estado com vocação social. Um dos temas centrais da obra é a abordagem do conceito de Constituição cultural, que complementa os núcleos político, económico e social tradicionalmente identificados nas Leis Fundamentais. A Constituição Portuguesa, como analisada pelo autor, reflete este núcleo cultural através de perspectivas que abrangem liberdade, solidariedade, dever, acervo e tarefa, sustentadas por princípios como a dignidade humana, a democracia e a neutralidade.

Reflexão sobre a dimensão cultural do Estado na colecção Caminhos do Conhecimento

O Vice-Presidente do Politécnico de Lisboa, Professor Manuel Matos, parabenizou o autor pelo sucesso do seu trabalho e destacou que "é positivo ver que a arte e a cultura são um tema transversal entre as Escolas do IPL".

Reflexão sobre a dimensão cultural do Estado na colecção Caminhos do Conhecimento

Na apresentação, o Pró-Presidente para a Investigação, Desenvolvimento, Inovação, Empreendedorismo e Avaliação do desempenho do corpo docente, Professor José Coelho, sublinhou que "os livros que se desdobram sobre o poder político e cultural no âmbito da liberdade cultural são indispensáveis". Acrescentou, ainda, que "a liberdade cultural e científica, especialmente para os docentes, desempenha um papel fundamental na nossa sociedade."

Reflexão sobre a dimensão cultural do Estado na colecção Caminhos do Conhecimento

Coube ao Professor João Martins Claro apresentar esta obra, tendo este sublinhado a relevância do conteúdo da mesma no panorama académico e jurídico, destacando o contributo do Professor José Lucas Cardoso para a compreensão da dimensão cultural enquanto elemento estruturante do Estado e afirmando que “a partir de agora não será mais possível aplicar o direito da cultura sem consultar José Lucas Cardoso.”

Reflexão sobre a dimensão cultural do Estado na colecção Caminhos do Conhecimento

Na ocasião, o Professor José Lucas Cardoso agradeceu a todos os que o acompanharam no seu percurso académico e no desenvolvimento da sua tese, destacando que o tema surgiu da vontade de explorar algo que nunca antes tinha sido estudado. Durante o seu percurso em Direito Constitucional, refletiu sobre as relações entre o poder político e a economia, tema amplamente debatido, e a obra é o culminar de quase quatro anos de investigação.

Sobre a Coleção Caminhos do Conhecimento:

A Coleção Caminhos do Conhecimento do Politécnico de Lisboa foi criada em 2005 com o objetivo de divulgar teses de doutoramento, mestrado e ensaios produzidos por autores e docentes da instituição, reconhecidos internacionalmente nas seis áreas de conhecimento do Politécnico de Lisboa: artes, ciências empresariais, comunicação, educação, engenharia e saúde. Para adquirir um exemplar impresso de uma obra desta coleção, pode contactar: edicoes@sp.ipl.pt.

Texto de MFC/GCI
Imagens de AG/GCI

Flickr photos from the Lançamento dos livros: A Dimensão Cultural do Estado - Volume I e II album.