Porquê registar ou proteger?
O recurso ao registo ou proteção legal não é obrigatório. Contudo, o Politécnico de Lisboa incentiva os criadores ou inventores a notificar o Instituto da criação ou invenção, na medida em que o registo ou proteção da mesma poderá conferir um conjunto substancial de vantagens:
- Impede o uso sem concordância de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, marcas, logótipos, etc., capacitando o titular a acionar os meios legais necessários para fazer cessar ou punir a usurpação;
- Garante o direito de utilização de símbolos gráficos que dissuadam eventuais condutas usurpadoras ou lesivas;
- Conferem propriedade ao trabalho desenvolvido no seio do Instituto e prestígio aos criadores e ao IPL pelos resultados alcançados com esse trabalho;
- Confere o direito de transmissão do direito de propriedade ou do registo obtido, quer por via da cessão, licenciamento ou venda do mesmo.
Como Proteger ou Registar no IPL?
No IPL, o Gabinete de Projetos Especiais e Inovação (GPEI) é o responsável por rececionar os pedidos de proteção legal das obras e criações desenvolvidas por docentes, bolseiros, técnicos, alunos e/ou outros colaboradores.
Se possui uma invenção, obra ou outra criação que gostaria registar ou ver protegida, deverá entrar em contacto com a equipa do GPEI, através do e-mail gpei@sp.ipl.pt ou do telefone +351 210 464 785.