Quem?
Os estudantes que, à data da apresentação da candidatura, satisfaçam, cumulativamente, as seguintes condições:
- Tenham prestado, no mínimo, dois anos de serviço efetivo em regime de contrato (RC):
- Quer se encontrem ainda a prestar serviço em RC;
- Quer já tenham cessado a prestação de serviço em RC e desde a cessação não tenha decorrido um período superior ao do tempo em que prestaram serviço em RC;
- Nunca tenham estado matriculados em estabelecimento de ensino superior público.
Como?
Deve satisfazer todos os requisitos e condições exigidos no contingente geral, bem como apresentar os documentos aí referidos.