Autores: José Lucas Cardoso
Apresentação de: Professor Doutor João Martins Claro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e FCSH / Universidade Nova de Lisboa)
Sinopse: A presente monografia aborda as relações entre poder político e cultura no âmbito da modernidade, fenómenos geneticamente cúmplices, na medida em que o Estado foi erguido sobre um substracto culturalmente delimitado: a nação. As variáveis no relacionamento entre Estado, Direito e cultura, desde a instrumentalização da cultura pelo Estado absoluto, à reivindicação liberal da autonomia da cultura, ao anátema da cultura nos primórdios do Estado social, até à reabilitação da cultura numa fase de aperfeiçoamento do Estado que mantém uma vocação social, são aqui analisadas.
As Constituições foram progressivamente regulando matérias de âmbito cultural, desde logo o ensino, desde logo o ensino, permitindo a formulação do conceito doutrinário de Constituição cultural, complementar dos núcleos político, económico e social, tradicionalmente identificados nas Leis Fundamentais. O núcleo cultural da Constituição portuguesa compreende as perspectivas de liberdade, solidariedade, dever, acervo e tarefa e revela como princípios modeladores a dignidade humana, a liberdade, a democracia, a solidariedade e a neutralidade.
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